Alemanha – estado laico? Aula de religião nas escolas públicas

Nesta semana, eu estava lendo um artigo no Frankfurter Rundschau sobre as aulas de religião islâmica aqui no estado onde moro, Hessen. Existem cerca de 50 escolas públicas de ensino fundamental que oferecem o ensino da religião islâmica (sunita – a “menos” radical), certamente porque o número de crianças muçulmanas  na região é elevado.  Segundo o artigo, a experiência com as aulas tem sido positiva e a integração entre diferentes nacionalidades tem dado bons frutos.

Aproveito então para escrever sobre as aulas de religião em escolas públicas alemãs, conforme minha visão. Não sou uma pessoa religiosa e não pertenço a uma igreja aqui. Meu marido porém sim. Inicialmente constatar que uma escola pública oferece aulas de religião pode chegar a chocar, mesmo para quem vem de um país ditamente católico como o Brasil. Porém, aqui há razões históricas pelas quais o ensino de religião continua firme e forte.

Aulas de religião fazem parte do programa de escolas públicas de quase todos os países europeus, à exceção apenas da França e da Albânia. Mas sua organização é tão variada quanto as tradições religiosas no continente.


Cada país tem suas próprias regras

“Cada aula de ensino religioso traz consigo sua própria história”, explica Peter Schreiner, presidente da Comissão Intereuropéia para Igreja e Escola (ICCS). “Pode-se até fazer comparações, mas não haverá uma regra que seja aplicável em todos os países.”

Cada país europeu decide hoje por si próprio como o ensino religioso é organizado, desenvolve os planos de ensino e estabelece o material didático necessário, treina e contrata professores, além de criar alternativas para alunos que não queiram participar das aulas de religião.

Várias modalidades

“Os mapas religiosos são muito diferentes na Europa”, argumenta Schreiner. E a maneira como cada país lida com o ensino religioso reflete essas diferenças: no Sul da Europa, na Europa Central e no Leste Europeu, bem como na região da Alsácia-Lorena, na Finlândia, Itália, Áustria e Alemanha, o ensino religioso é separado por religião.


A França proibiu o uso do véu islâmico nas escolas de todo o país.

 

Outros países oferecem um ensino religioso conjunto, que chamam então de ética, filosofia ou “valores e normas”. Na Bélgica, na Espanha, em Portugal e Luxemburgo, os alunos podem escolher qual das modalidades eles preferem acompanhar.

 

Obrigatoriedade
Na Alemanha, em geral, os alunos são obrigados por lei a freqüentar aulas de religião. Alguns estados oferecem a aula de ética como alternativa ao estudo da religião católica ou luterana*, e mesmo a judaica, além da islâmica, que já se difunde no meu estado. Alguns, como Baden-Württemberg, permitem que o aluno seja dispensado da aula de religião. Outros só permitem a dispensa, quando o jovem completa 18 anos, como o Saare. Outros só lecionam uma mistura de ética com filosofia, como Bremen.

A princípio a Alemanha se considera um estado laico, definido por lei (GG Art. 137 Abs. 1.) No entanto, é no quesito escola que se criou uma exceção. Me parece que a igreja tende a permanecer influente na educação, assim como continua a cobrar impostos de seus fiéis que saem diretamente da folha de pagamento das empresas, onde eles trabalham.  Nos Estados Unidos estas duas questões são impensáveis. A separação é clara entre estado e religião.  E apesar de supor que o interesse de catequisar poderia vir apenas da igreja, é o estado que tem que bancar os custos com as aulas  de religião. Pausa para meditação!

Interessante é que não existe um movimento de unificar a aula de religião, tornando-a uma cadeira de ética ou filosofia, por exemplo, o que, na minha opinião, poderia auxiliar na integração dos diferentes povos que habitam aqui. Com a abertura para a aula de religião islâmica, nos últimos anos, se abre mais ainda o leque de possibilidades. Portanto, se uma nova leva de estrangeiros por aqui aportar, tendo como credo o budismo ou hinduísmo, mais uma destas religiões teria potencial para ser ensinada na escola? Para mim esta diferenciação toda só pode gerar mais discriminação.

Em algumas escolas, é exigido que a criança frequente a aula conforme seu credo. Nossa família, particularmente burlou esta diretiva. Nosso filho não foi batizado e frequenta aulas de religião luterana. Também conheço crianças de outras religiões que optaram pela aula de ética. Minha experiência na escola local mostra que professoras de um credo lecionam sobre outro, além de que muitas delas não são praticantes e por aí vai. Então fica a dúvida, se de fato a intenção é doutrinar. Também já pude comparar o material das diferentes aulas e constatar que a diferença é mínima. Talvez em estados mais católicos, como a Baviera e Baden-Württemberg, a realidade seja diferente.

Num dos artigos que consultei, o autor afirma que a aula de religião é a única do currículo que não divulga conhecimento, apenas opiniões. Não posso concordar com ele, já que a aula de religião engloba também a história das religiões, assim como aborda as diferenças culturais, o que eu considero bem positivo. E porque não abordar estes dois temas e falar de valores numa aula abrangente de ética? Cheguei à conclusão, brincadeiras à parte, que ninguém sabe responder a esta minha pergunta.

 

Escolas particulares na Alemanha não precisam ministrar aulas de religião. E há também as escolas católicas ou luteranas. São cerca de 2 mil escolas, com nível de ensino muito bom e muita procura. Elas costumam ter um caráter semi-particular, porque são financiadas em parte pela igreja e possuem currículo um pouco diferente do padrão, se é que se pode falar em padrão. E o ensino de religião é vivido mais intensamente através de missas e cultos.
Fontes:
Frankfurter Rundschau

Deutsche Welle

Deutsche Welle

Wikipedia

Die Welt

* Traduzo “Evangelische Kirche” sempre como igreja luterana, já que, no português do Brasil igreja evangélica é a denominação mais comum para igrejas pentecostais, que aqui são igrejas que não recebem o imposto pago pelos fiéis, vivem apenas de donativos. Na Alemanha, a arrecadação de impostos é dividida entre as duas igrejas: católica e luterana.