Como fica a situação de filhos de quem mora na Alemanha, caso ambos genitores faleçam?
Esta é aquela situação na qual preferíamos nem pensar. Ainda bem que ela não acontece com frequência. Mas e se ela acontecer? Como se preparar?
Não importa a constelação da família, o casal é brasileiro, um dos cônjuges é alemão, o outro brasileiro, mãe que tem a guarda, vocês podem definir com quem as crianças ficariam, caso aconteça aquela tragédia para a qual nenhum de nós está preparado. Não adianta fazer um testamento no Brasil, residindo na Alemanha. Em caso de falecimento de ambos os pais na Alemanha, a lei que se aplicará ao caso será a lei alemã.
Consultei algumas pessoas nos grupos Mães e Filhos no facebook, para poder saber melhor como funciona. Algumas informações estão disponíveis online também. Este texto não tem a pretensão de susbtituir uma consulta com um advogado que entenda bem do assunto.
Na Alemanha, prepara-se um documento chamado “Sorgerechtsverfügung“, algo como disposição de custódia. Nele você irá definir com quem seu filho ficará, caso você e o outro genitor dele morra. O ideal é você pensar com carinho e de forma objetiva nas pessoas que você considera ideais, para assumir a tutela do seu filho. Estas pessoas deverão ser consultadas sobre a sua intenção e devem receber uma cópia do documento. Se estas pessoas não forem seus pais, informe-os também da sua intenção. Recomenda-se escolher duas pessoas, no mínimo. Julgo ser importante escolher alguém que tenha disposição física e psíquica e meios para assumir o seu filho. Se for uma pessoa residente no Brasil, muito provavelmente ela terá que se deslocar para a Alemanha e acompanhar o processo aqui antes de levar a criança para o Brasil.
Se você não quer gastar dinheiro com tabelião, é possível redigir o documento de próprio punho. Para ter validade, neste caso, o documento não pode ser redigido no computador e impresso!
Se você prefere se garantir com a burocracia, escreva o documento no computador e entregue ao tabelião, para que ele seja legalizado. E este documento tem que estar em um lugar de fácil acesso a quem estiver procurando por ele. Não adianta guardá-lo a sete chaves, sem que a pessoa de confiança, que conhece o documento, tenha acesso! Há ainda duas opções: entregá-lo a um notário, para que ele mantenha o documento sobre seus cuidados ou deixá-lo sob os cuidados do tribunal de propriedade (Nachlassgericht). Neste último caso, o serviço é pago.
No nosso modelo, além das duas pessoas escolhidas para assumir a tutela da criança, colocamos também uma pessoa que não gostaríamos que assumisse a criança. Você não tem contato com um parente próximo, não julga que ele vá atender às necessidades do seu filho, então deixe isso claro no documento também. Em caso de irmãos, é bom você também deixar claro que deseja que eles fiquem juntos. Mais uma vez, converse bastante com suas pessoas de confiança!
Caso um dos pais tenha pago o seguro de aposentadoria (Rentenversischerung) por pelo menos 5 anos, a criança terá direto à aposentadoria de órfão (Waisenrente). Se o tutor escolhido viver na Alemanha, ele irá receber o “Kindergeld” também.
Mães Brasileiras na Alemanha 